Política de Cookies

1. Enquadramento

1.1. A presente Política de Cookies estabelece os termos e condições que regulam a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website da 100 Bytes – Soluções Tecnológicas, LDA. (matrícula 707-20/200817, NIF 5000568651, sede na Rua António Américo Lencastre, n.º 11, Luanda).

1.2. A utilização destas tecnologias é efetuada em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de junho, e com os princípios da licitude, lealdade, transparência, necessidade e proporcionalidade.

1.3. Os cookies têm como finalidade assegurar o funcionamento, a segurança e a integridade do website, otimizar a navegação e permitir a recolha de informação estatística.

1.4. A utilização de cookies não estritamente necessários depende do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.

2. O que são Cookies?

2.1. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, smartphone ou tablet) aquando do acesso a um website.

2.2. Contêm informações limitadas que permitem identificar o dispositivo e, em certos casos, reconhecê-lo em visitas subsequentes.

2.3. Desempenham funções essenciais (gestão de sessões, memorização de preferências, desempenho) e permitem a recolha de informação estatística e analítica.

3. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies estritamente necessários

Indispensáveis ao funcionamento técnico do website e às suas funcionalidades essenciais (acesso a áreas seguras, gestão de sessões). Não dependem de consentimento.

Cookies de desempenho e análise

Recolhem informação estatística sobre a utilização do website (páginas visitadas, tempo de permanência, erros), permitindo monitorizar o desempenho e otimizar a experiência.

Cookies de funcionalidade

Memorizam escolhas e preferências (idioma, localização, configurações). A sua desativação poderá afetar determinadas funcionalidades.

Cookies de marketing e publicidade

Apresentam conteúdos e comunicações comerciais relevantes com base nos interesses do utilizador. Dependem do consentimento prévio, expresso e informado.

4. Finalidades da Utilização de Cookies

4.1. Os cookies destinam-se a: garantir o funcionamento técnico; assegurar a segurança dos sistemas; melhorar a experiência de navegação; analisar o desempenho; apoiar a gestão operacional; e, mediante consentimento, o envio de comunicações comerciais.

4.2. O tratamento assenta em fundamentos legítimos (execução de contrato, interesses legítimos e, quando exigido, consentimento), sendo os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário.

5. Consentimento

5.1. A utilização de cookies não estritamente necessários depende do consentimento prévio, solicitado na primeira visita, com possibilidade de aceitar, recusar ou configurar de forma granular. O utilizador poderá retirar ou alterar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

6. Gestão de Cookies

6.1. O utilizador pode configurar o navegador para permitir, recusar ou eliminar cookies. A desativação de cookies estritamente necessários poderá comprometer o funcionamento do website. A Empresa não é responsável por limitações decorrentes de configurações efetuadas pelo utilizador.

7. Cookies de Terceiros

7.1. O website poderá recorrer a cookies de entidades terceiras (análise, suporte, funcionalidades). Sempre que legalmente exigido, dependerão de consentimento prévio. Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade e de cookies dessas entidades.

8. Conservação dos Dados

8.1. Os dados recolhidos através de cookies são conservados apenas pelo período necessário, distinguindo-se cookies de sessão (eliminados após a navegação) e persistentes. Findo o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Alterações à Política de Cookies

9.1. A Empresa poderá rever a presente Política a qualquer momento, publicando as alterações no website. Recomenda-se a consulta periódica desta Política.

10. Contactos

10.1. Para questões relacionadas com cookies ou tratamento de dados, contacte-nos: email geral@100bytes.co.ao; telefone +244 946 920 882.

11. Legislação Aplicável

11.1. A presente Política rege-se pela legislação vigente na República de Angola, designadamente a Lei n.º 22/11, de 17 de junho, competindo aos tribunais competentes de Angola dirimir quaisquer litígios.